Governo avalia reduzir PIS/Cofins sobre combustível de aviação e zerar IOF das aéreas

Governo avalia reduzir PIS/Cofins sobre combustível de aviação e zerar IOF das aéreas Companhias aéreas levaram ao Executivo preocupações sobre possíveis impactos dos conflitos no Oriente Médio no preço do insumo O Ministério de Portos e Aeroportos propôs à equipe econômica uma série de medidas para atenuar o impacto da alta no preço internacional do petróleo sobre o querosene de aviação (QAV). Pela proposta, encaminhada ao Ministério da Fazenda, a pasta sugere redução da alíquota de PIS/Cofins sobre QAV até o final do ano, zerar a alíquota de IOF incidente sobre empresas aéreas e reduzir a alíquota de imposto de renda incidente sobre o leasing das aeronaves. Confira os resultados e indicadores da Petrobras e das demais companhias de capital aberto no portal Valor Empresas 360 As medidas seguem a linha já adotada pelo Executivo para atenuar o impacto da crise do petróleo no preço do diesel, mas traz outras ações para reduzir custos operacionais específicos do setor e de outros componentes que também pressionam os preços para o setor aéreo. Como mostrou o Valor, as companhias aéreas levaram ao governo preocupações sobre possíveis impactos dos conflitos no Oriente Médio no preço do insumo, nas últimas semanas. A preocupação, tanto no setor quanto no governo, é que eventual alta pressione também os preços das passagens aéreas, reduza a competitividade das empresas e afete a integração territorial, sobretudo de voos regionais. Os ajustes de preços da Petrobras, responsável por mais de 80% da produção de QAV no país, para as distribuidoras, para cima ou para baixo, ocorrem no dia 1o de cada mês, definidos por meio de fórmula contratual negociada entre as partes. No fim de fevereiro, a estatal reajustou o preço do combustível de aviação em 9,4%, refletindo a alta do petróleo registrada desde o início do ano. Atualmente, o preço médio de venda é de R$ 3,58 por litro. A proposta foi desenhada pela Secretaria de Aviação Civil da pasta comandada pelo ministro Silvio Costa Filho. A visão na pasta é de manter a competitividade das empresas aéreas e mitigar eventuais pressões sobre as passagens aéreas vendidas aos consumidores, uma vez que o QAV tem elevada participação na estrutura de custos das aéreas, respondendo por cerca de um terço dos custos das companhias. Conheça o Valor One Acompanhe os mercados com nossas ferramentas