Senado aprova Plano Nacional de Educação, que vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com 19 metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. O texto segue para sanção do presidente Lula, após receber a aprovação na Comissão de Educação da Casa e no plenário em poucas horas. O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, onde passou por alterações. O plano substitui o anterior, previsto para durar de 2014 a 2024, que acabou sendo estendido até o fim de 2025. A proposta, de autoria do governo, prevê 19 objetivos com acompanhamento das metas específicas para cada um deles a cada dois anos - abrangendo educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, educação ambiental, estrutura e funcionamento da educação básica. A relatora do PNE no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que, mesmo não sendo um documento perfeito, o plano incorpora contribuições relevantes, inclusive sobre financiamento da educação. "Concluir esse processo todo de debate do Plano Nacional de Educação, com tanta gente, com tanta representação, é muito importante para quem é professora, como eu", afirmou. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) opinou que o texto aprovado foi o possível diante da polarização entre direita e esquerda na Casa. "Este não é o plano dos sonhos dos conservadores, mas também não é o sonho de vocês (senadores governistas)", declarou. A organização Todos Pela Educação avaliou que o PNE é um passo fundamental para a próxima década e traz metas importantes e ambiciosas, mas aponta que ainda pode haver aprimoramentos: as possíveis melhoras no documento são relacionadas à calibração das metas de aprendizagem, ao alinhamento dos Planos de Ações Educacionais aos ciclos políticos e ao fortalecimento da atratividade da carreira dos professores, diz a organização. Além disso, a Todos Pela Educação prevê que a fase mais desafiadora será a implementação do plano na prática e o monitoramento do que for realizado. Veja a seguir alguns dos objetivos estipulados no plano: * Ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola para atender 100% da demanda; * Assegurar padrões de infraestrutura física, recursos pedagógicos, acessibilidade e práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Curricular Comum (BNCC) em creches e pré-escolas; * Assegurar que 80% das crianças estejam alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental até o quinto ano do PNE, e todas até o décimo ano; * Reduzir desigualdades entre grupos sociais definidos por raça/cor, sexo, nível socioeconômico, região e localização, para que os resultados sejam 90% iguais entre os diferentes grupos; * Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino médio, em todas as modalidades educacionais; * Promover educação digital e ambiental, com conectividade à internet de alta velocidade e conforto térmico em todas as escolas; * Garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos os níveis as etapas e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo, na educação escolar quilombola e na educação especial; * Garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior e ampliar a formação de mestres e doutores; * Garantir formação, valorização e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica, de modo a elevar a qualidade da educação.