Não basta acolher: é preciso preparar para a vida

Em discurso, à tribuna, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) Edilson Rodrigues/Agência Senado Para muitos jovens, completar 18 anos não é uma conquista ou uma comemoração. Muitas vezes, a maioridade é, na verdade, um momento em que são obrigados a deixar o sistema de proteção social quando eles não têm moradia, renda ou qualquer rede de apoio, sem qualquer perspectiva. Esse cenário mostra que o Brasil precisa enfrentar uma falha silenciosa nesse sistema. De acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil possui hoje mais de 35 mil crianças e adolescentes vivendo em serviços de acolhimento, seja em instituições ou em famílias acolhedoras. Uma parte significativa desses jovens permanece nesses serviços até completar 18 anos, sem ter sido reintegrada à família de origem ou adotada. Investe-se por anos na proteção desses jovens, mas, justamente no momento mais crítico, a transição para a vida adulta, o suporte desaparece. Isso é mais que um problema social, é uma falha estrutural. Foi pensando nisso que apresentei o Projeto de Lei no 2159, de 2026. A proposta nasce do princípio que não basta acolher, é preciso preparar para a vida. O que vemos hoje é um modelo que protege durante a infância, mas abandona na fase mais crítica: a transição para a vida adulta. Jovens que passaram anos sob responsabilidade do Estado são, de um dia para o outro, lançados à própria sorte. Muitos acabam em situação de vulnerabilidade extrema, enfrentando desemprego, insegurança e exclusão. Dar oportunidade é mais forte do que apenas proteger O meu projeto muda essa lógica. Ele altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir preparação real para a vida adulta de jovens que vivem em abrigos. Ele garante que esses jovens tenham acesso à educação, à qualificação profissional, às vagas de jovem aprendiz e ao mercado de trabalho antes mesmo de deixarem o acolhimento. Também estabelece um acompanhamento após os 18 anos, criando uma ponte real entre a proteção e a autonomia. Além disso, utiliza instrumentos que já existem, como a aprendizagem profissional, para abrir portas concretas de emprego, sem aumentar custos desnecessários para o Estado ou para as empresas. Essa não é apenas uma política social. É uma estratégia de desenvolvimento: Corrige uma falha estrutural na proteção de jovens em acolhimento; Reduz a vulnerabilidade social, desemprego e risco de marginalização Fortalece políticas públicas de inclusão produtiva e cidadania; Aproveita estruturas já existentes (aprendizagem, assistência social) com mais eficiência; Diminuição de custos sociais futuros (assistência, segurança, desemprego); Geração de oportunidades reais de mobilidade social. Promove igualdade de oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade. Na prática, o jovem deixa de ser “desligado” do sistema e passa a ser inserido na sociedade. Quando damos oportunidade, transformamos vidas. Reduzimos desigualdades, prevenimos a marginalização e fortalecemos a economia. Um jovem que recebe apoio no momento certo não se torna um problema social no futuro, ele se torna um cidadão produtivo, capaz de contribuir com o crescimento do país. O PL 2159/2026 transforma proteção em oportunidade. Mais dignidade, mais emprego, mais inclusão e mais futuro para jovens vulneráveis. O Estado não pode virar as costas quando o jovem mais precisa. Este projeto garante que ele tenha um começo, não um abandono. Como alguém que veio de origem humilde e teve acesso ao conhecimento como ferramenta de transformação, eu sei o que uma oportunidade pode fazer na vida de uma pessoa. Se eu cheguei ao espaço, foi porque alguém acreditou que investir em educação vale a pena. E é isso que eu quero garantir para esses jovens: a chance de construir um futuro digno. O Brasil não pode aceitar que o aniversário de 18 anos seja, para muitos, o início do abandono. Precisamos transformar esse momento em um novo começo. Porque proteger é importante. Mas preparar para a vida é essencial.