A engenharia das nulidades que enterrou a Lava Jato volta a operar

A engenharia das nulidades que enterrou a Lava Jato volta a operar O método começa pela deslegitimação dos investigadores e termina com a reabilitação dos investigados que se candidatam e até viram presidentes. Clique aqui e escute a matéria André Mendonça é uma das grandes e mais inesperadas surpresas produzidas pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos. É, até agora, uma boa surpresa. Gilmar Mendes, por sua vez, não é surpresa para absolutamente ninguém. Nem para os colegas de Corte, nem para advogados, nem para políticos que acompanham os bastidores de Brasília. E não tem nada de bom nisso. As críticas disparadas por Gilmar nesta semana contra André Mendonça, durante entrevista ao Roda Viva, dizem menos sobre o relator do caso Master e mais sobre o próprio Gilmar. Revelam uma estratégia conhecida, aplicada antes contra a Lava Jato e agora ensaiada contra as investigações que cercam Daniel Vorcaro e o Banco Master. É um roteiro sendo iniciado, já conhecido e com efeitos terríveis para a integridade das instituições brasileiras no combate à corrupção. Preconceito Quando Jair Bolsonaro indicou Mendonça para o Supremo, boa parte da elite política e jurídica recebeu a escolha com desconfiança. O rótulo veio antes da análise. Por ter sido indicado por Bolsonaro e por sua trajetória ligada à advocacia evangélica, muitos imaginavam um ministro previsível, capturado por interesses políticos e incapaz de construir independência intelectual dentro da Corte. O tempo tratou de desmontar essa expectativa. Mendonça construiu posições próprias, desagradou setores que o apoiavam e mostrou algo raro em Brasília: capacidade de compreender os efeitos políticos e institucionais das próprias decisões. Não se trata de concordar ou discordar de seus votos, mas de reconhecer uma característica que se tornou cada vez mais evidente ao longo de sua passagem pelo tribunal. Contraste A comparação com Sérgio Moro ajuda a entender a diferença. Moro foi celebrado como herói nacional por milhões de brasileiros durante a Lava Jato. Mas a operação também expôs as limitações dele. Bastam poucos minutos de conversa com o ex-juiz para perceber alguém com pouca profundidade analítica para compreender o ambiente político que o cerca. Moro é intelectualmente raso como um pires e sempre pareceu enxergar os conflitos de forma excessivamente simples, quase mecânica. A popularidade que conquistou acabou alimentando também uma vaidade perigosa: passou a agir como se fosse intocável, protegido pela opinião pública, e subestimou os riscos institucionais que se acumulavam ao seu redor. Enquanto conduzia a maior investigação de corrupção da história do país, deixou de perceber que seus adversários estavam acumulando munição jurídica, política e institucional para reagir. Não compreendeu a velocidade com que o sistema político se reorganizaria para sobreviver. Quando percebeu, já tinha se transformado de "herói nacional" em "caricatura do ridículo". Mendonça demonstra características diferentes. Entende que grandes investigações produzem grandes reações. Sabe que investigados não aguardam passivamente o desfecho dos processos. Procuram brechas, constroem narrativas, organizam alianças e transformam disputas jurídicas em batalhas políticas. Roteiro É exatamente por isso que os movimentos recentes de Gilmar Mendes chamam atenção. Ao criticar publicamente a atuação de Mendonça, falar em supostos erros processuais e estabelecer paralelos com a Lava Jato, o ministro parece iniciar o roteiro já conhecido de antes. Primeiro surgem advertências públicas. Depois aparecem questionamentos sobre procedimentos. Mais adiante vêm os debates sobre garantias processuais. No futuro, surgem os pedidos de nulidade. Foi assim durante a Lava Jato. A construção das anulações não aconteceu de uma vez. Foi um processo gradual, alimentado por sucessivas críticas que produziram um ambiente favorável para reescrever a história da operação. Aos poucos, a discussão deixou de ser sobre corrupção e passou a ser sobre os investigadores. O foco saiu dos fatos e migrou para os métodos. De repente, até quem confessou corrupção estava sentado tranquilo sobre montes de inocência alimentados pela crise de legitimidade dos julgadores e investigadores. Diferenças Mas o caso Master não é a Lava Jato. São investigações diferentes, fatos diferentes, personagens diferentes e circunstâncias processuais diferentes. O esforço para aproximar os dois episódios parece muito mais uma estratégia política do que uma conclusão jurídica inevitável. E existe um personagem que aparece com destaque nas duas histórias, que é Gilmar Mendes. Na Lava Jato, tornou-se um dos principais articuladores da reação institucional que resultou na anulação de processos, na reversão de condenações e na reconstrução da imagem pública de personagens que haviam sido atingidos pelas investigações. Agora, suas manifestações sugerem o início de movimento semelhante em relação ao escândalo do Master. Começou bem cedo, aliás. Vacina O desafio de André Mendonça é compreender como funcionou o processo político que permitiu aos corruptos da Lava Jato fingirem que nada aconteceu e, em muitos casos, retornarem ao centro do poder. A melhor proteção contra esse risco não está na retórica nem na popularidade. Se tropeçar na própria vaidade, dará tudo errado. O segredo é a capacidade de antecipar movimentos, evitar armadilhas processuais e fechar todas as portas que possam ser utilizadas futuramente para desmontar o trabalho realizado agora. Se Mendonça quiser preservar a integridade das investigações do Master, precisa estudar cuidadosamente o roteiro que foi utilizado contra a Lava Jato para reconhecê-lo quando ele reaparecer. Ou daqui a pouco teremos Daniel Vorcaro candidato a presidente da República. Com multidões garantindo que ele é inocente. É raro, mas acontece.