MCom abre consulta pública para o Plano Nacional de Inclusão Digital, o PNID

admin
27 Aug, 2026
Começou nesta quarta-feira, 26, a consulta pública do Ministério das Comunicações (MCom) sobre o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). Por meio de tomada de subsídios, a sociedade em geral pode participar e contribuir. O intuito é que as sugestões que virão da sociedade civil, setor público, empresas, academia e especialistas, ajudem a fundamentar e implementar as ações do PNID. Antes da consulta pública, o Grupo de Trabalho do PNID com o setor produtivo, governo e especialistas apresentou um diagnóstico da exclusão digital no Brasil em julho deste ano. Com base no relatório e nas contribuições da tomada de subsídios, o MCom quer traçar ações e modelos de implementação que apoiem suas políticas públicas. Entenda a consulta do PNID Inicialmente, a consulta pública está dividida em quatro eixos: - Infraestrutura, como uso de redes 4G, 5G, fibra ótica e satélite para alcançar os rincões do Brasil; - Democratização de acesso, o que inclui propostas para superar as barreiras econômicas da inclusão digital; - Competências digitais, como quais formações são necessárias para o uso de tecnologias digitais, inclusive por faixa etária e contexto educacional; - Monitoramento e governança definirão indicadores, modelos de financiamento e acompanhamento das ações. Publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, a Consulta Pública ficará aberta por um mês, até 25 de setembro deste ano. Para acessar a página, ler as diretrizes e contribuir, clique aqui.