Imposto de importação de instrumentos musicais e máquinas de costura é zerado

Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a redução para zero da alíquota do imposto de importação de microfones, instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico. A medida elimina tarifas que chegavam a 18% para instrumentos musicais e a 20% para máquinas de costura. A mudança foi oficializada por meio da Resolução nº 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro decisões aprovadas pelo Grupo Mercado Comum do Mercosul. Instrumentos musicais beneficiados No setor musical, a tarifa de importação de 18% foi zerada para diversos instrumentos de corda acústicos e de sopro. Entre os produtos contemplados estão: - Violinos, violas e violoncelos; - Contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos; - Trompetes, trombones, tubas e trompas; - Bombardinos, gaitas e clarinetes; - Acordeons e flautas; - Microfones e outros equipamentos incluídos na resolução. A redução vale apenas para os produtos e códigos tarifários especificados pela Camex. Máquinas de costura As máquinas de costura classificadas como de uso doméstico também tiveram o imposto de importação reduzido de 20% para zero. O benefício já era aplicado de forma temporária e sujeito a limites de importação. Com a nova resolução, a isenção passa a ser permanente e sem restrição de quantidade. Apesar da classificação doméstica, os equipamentos também são amplamente utilizados por pequenos empreendedores e empresas ligadas ao setor têxtil. Dados do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), apontam que os estados que mais importaram máquinas de costura em 2025 foram: - São Paulo; - Santa Catarina; - Alagoas; - Amazonas; - Pernambuco. Já entre os instrumentos musicais, os principais estados importadores foram: - São Paulo; - Santa Catarina; - Minas Gerais; - Paraná; - Espírito Santo; - Goiás; - Rio Grande do Sul; - Rondônia. Embora a Resolução nº 926/2026 tenha sido publicada no fim de junho, a redução definitiva das tarifas passou a valer oficialmente a partir desta quinta-feira (1º). Fonte: Agência Brasil