Perito questiona multa da Caixa ao Corinthians por dívida da Arena

Perito aponta erro em multa da Caixa e cobra Corinthians por dívida da Arena Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians O perito Anísio Costa Castelo Branco, CEO do Instituto de Perícia Investigativa, apresentou uma nova representação ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para questionar a forma como a Caixa Econômica Federal calculou uma multa aplicada ao Corinthians por parcelas atrasadas da dívida da Neo Química Arena. O documento foi encaminhado na última sexta-feira (2) e complementa uma representação protocolada pelo profissional em agosto. De acordo com os cálculos apresentados por Anísio, a Caixa teria aplicado a multa sobre uma base de aproximadamente R$ 487,35 milhões. Para o perito, porém, o percentual deveria incidir somente sobre as parcelas que estavam efetivamente vencidas quando o banco entrou com a cobrança judicial, em 22 de agosto de 2019. Na avaliação dele, seis prestações estavam em aberto naquele momento, somando cerca de R$ 37,86 milhões. Com essa base, a multa seria de aproximadamente R$ 3,78 milhões, e não o valor calculado pela Caixa. A diferença apontada chega a cerca de R$ 44,95 milhões. Anísio também atualizou essa diferença de acordo com os critérios financeiros previstos nos contratos. Até julho de 2022, foi considerada a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), acrescida dos encargos previstos. Depois, passou a ser utilizado o CDI, também com os acréscimos estabelecidos. Pelos cálculos apresentados na representação, os R$ 44,95 milhões de diferença identificados em 2019 chegariam a aproximadamente R$ 196,01 milhões em 30 de setembro de 2026. Em entrevista ao programa Papo de Craque, da FM O Dia Esporte, na última sexta-feira, o perito explicou a origem dos números e afirmou que considera equivocada a cobrança feita pela Caixa. “Eu tenho outra bomba para colocar aqui hoje, que é de R$ 400 milhões. Tanto é uma bomba que estou entrando amanhã com isso. Vou mandar também para o Ministério Público, em uma nova representação. Existem, então, os 10% da multa, em cima de R$ 487 milhões, que davam R$ 48 milhões”, afirmou. “Estamos falando de uma diferença de R$ 45 milhões. Esse é um entendimento meu, do próprio Ministério Público e dos juristas que consultei. A cobrança daquela multa está errada. Foi cobrada de forma errada. E essa multa, hoje atualizada com as mesmas taxas dos contratos, inclusive o acordo de renegociação de 25 de julho de 2022, com a repetição do indébito, a cobrança em dobro, acho que chega a R$ 400 milhões”, completou. Perito questiona outros valores A representação também contesta a maneira como a Caixa aplicou uma multa de 10% sobre os juros de mora e sobre outra penalidade prevista no contrato, chamada de “Pena”. De acordo com o recálculo apresentado por Anísio, o banco teria incluído essas duas parcelas na base para uma nova cobrança. O perito calcula que esse procedimento tenha gerado uma cobrança adicional de aproximadamente R$ 406,8 mil em 2019. Com a atualização pelos mesmos critérios utilizados na representação, o valor chegaria a cerca de R$ 1,77 milhão em 30 de setembro de 2026. Caso a Justiça reconheça a chamada “repetição do indébito em dobro”, além dos honorários de 10% mencionados no documento, o Corinthians poderia receber até R$ 431,22 milhões, segundo os cálculos apresentados. O próprio pedido ressalta, porém, que esse montante depende do reconhecimento das premissas jurídicas utilizadas pelo perito e não representa, neste momento, um valor que o clube possa exigir. Anísio também pediu que a Caixa apresente uma memória de cálculo detalhada e auditável da multa. O objetivo é identificar todos os componentes utilizados para chegar à base de R$ 487,35 milhões. A representação solicita ainda informações sobre uma eventual perícia contábil realizada durante o processo e sobre a análise dos valores durante a renegociação da dívida. O profissional também quer que Corinthians e Arena Itaquera apresentem documentos sobre o tratamento dado à multa no acordo firmado em 2022. Caso as informações não sejam suficientes, Anísio pede a realização de uma perícia financeira independente. Divergência nos números da Arena Durante a entrevista, o perito também relembrou uma reunião com o presidente do Corinthians, Osmar Stabile, realizada em setembro, no Parque São Jorge. Segundo Anísio, ficou acertado que ele continuaria o trabalho de conferência dos valores relacionados à Arena. O profissional, porém, afirma que ainda não recebeu os números completos referentes à Arena Itaquera, empresa responsável pela administração do estádio. Para ele, essa documentação é importante porque a dívida não está registrada diretamente no CNPJ do Corinthians, mas no da Arena. “Eu estou fazendo meu trabalho com quem? Com o Ministério Público. Eu não estou fazendo meu trabalho com o Corinthians. O que ficou decidido naquela reunião é que eu me disponho a terminar o trabalho. Vou conferir os números que o Corinthians tinha para confrontar com os números que a Caixa apresentou no processo”, disse. Anísio afirmou ainda que existe uma divergência entre os valores apresentados pelo clube e aqueles registrados pela Caixa. Segundo ele, o Corinthians forneceu uma relação de pagamentos feitos entre julho de 2015 e 2019, que somariam cerca de R$ 160 milhões em valores nominais. Já uma planilha da Caixa apontaria aproximadamente R$ 260 milhões pagos no período. “Quem está errado? São os números do Corinthians ou são os números da Caixa? Um dos dois não está certo. O meu número não está errado. Tanto é que eu mesmo pedi os outros”, afirmou. MP-SP acompanha o caso A nova representação amplia uma investigação que já está sob análise do Ministério Público de São Paulo. O caso é conduzido pelo promotor Cássio Roberto Conserino, que apura possíveis inconsistências nos cálculos da dívida da Neo Química Arena. Em setembro, o órgão determinou uma nova análise técnica dos valores, incluindo a multa de 10% contestada pelo perito. Paralelamente à investigação, Corinthians e Caixa mantêm conversas sobre a dívida do estádio. O clube apresentou ao banco uma proposta para assumir a quitação do débito, mas a operação ainda depende da aprovação da instituição financeira. As partes também chegaram a um acordo para suspender temporariamente uma parcela de aproximadamente R$ 28 milhões, com vencimento em setembro. Dessa forma, o Corinthians não precisou fazer esse pagamento naquele momento. O clube já havia desembolsado cerca de R$ 56 milhões nas duas primeiras parcelas de 2026. Além disso, outro pedido do Corinthians envolve a devolução de aproximadamente R$ 27 milhões mantidos em uma conta-reserva prevista no acordo de renegociação firmado em 2022. O clube pretende utilizar o dinheiro para reforçar o fluxo de caixa e fazer frente a despesas do dia a dia, como salários. A dívida da Arena representa cerca de 25% do endividamento total do Corinthians, estimado em aproximadamente R$ 2 bilhões. Pelo contrato de renegociação assinado em 2022, o prazo para quitar o débito vai até dezembro de 2041, com juros de 2% ao ano mais a variação do CDI. O Corinthians começou a pagar o novo acordo em 2023. Nos dois primeiros anos, 2023 e 2024, os desembolsos foram destinados principalmente aos juros acumulados durante o período em que o financiamento original ficou sem pagamentos. São justamente esses encargos que estão entre os valores questionados pela perícia. Por fim, a amortização do principal da dívida, estimado em cerca de R$ 700 milhões sem considerar os juros, começou efetivamente em 2025. Naquele ano, o Corinthians pagou aproximadamente R$ 126 milhões, segundo dados divulgados pelo próprio clube. Ao fim de 2025, o saldo devedor da dívida da Arena estava em cerca de R$ 642 milhões.