Nunes anuncia reconhecimento facial no Smart Sampa após vazamento de dados

Resumo Após o vazamento no Smart Sampa que expôs dados e imagens de milhões de paulistanos, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou que o sistema agora exige reconhecimento facial para acessar as informações. O que aconteceu Nunes disse que não houve falha de segurança e sim a divulgação ilegal por um guarda municipal que teve acesso ao sistema. A declaração foi dada para jornalistas na tarde de hoje, após o prefeito anunciar uma cooperação com o MPSP (Ministério Publico de São Paulo) para compartilhamento de imagens e informações do Smart Sampa. O prefeito disse que a partir de hoje o sistema passa a exigir reconhecimento facial para acessar as informações. A medida ocorre uma semana após o UOL revelar que dados e imagens de paulistanos ficaram expostos por 11 meses no sistema Smart Sampa após o vazamento de logins e senhas do programa. Apenas nove promotores do MPSP terão acesso ao Smart Sampa, disse o prefeito. A medida serviria para evitar a exposição ilegal novamente. Agentes da Guarda Civil Municipal também terão que fazer o reconhecimento a partir de hoje, comentou. Falta de "boa-fé" Após o UOL questionar se assinar a parceria com o MPSP é prematuro enquanto há uma apuração sobre o vazamento de dados do Smart Sampa, o prefeito rejeitou e disse que a pergunta foi feita com falta de "boa-fé". Ele complementou dizendo que "não houve invasão ao sistema". Nós entregamos relatórios para o Ministério Público e a gente precisa também ter bastante responsabilidade naquilo que a gente coloca, porque em nenhum momento aconteceu invasão ao sistema. Uma coisa é eu pegar e invadir o seu celular. Isso é porque o seu celular está vulnerável. Outra coisa é se você passar sua senha para alguém, essa pessoa me passa a senha, eu vou entrar com a senha. Ricardo Nunes O prefeito disse, ainda, que segue tentando encontrar acessos ilegais ao sistema usando o que ele chamou de "isca". Na prática, a declaração sugere que a gestão estaria usando um acesso ou cenário controlado para observar o comportamento de quem tenta entrar no sistema, sem informar se a isca envolvia dados falsos, credenciais específicas ou algum alvo já identificado. Hoje mesmo a gente tem situação que está sendo monitorado como isca. A gente não pode detalhar e dar mais informações aqui. A declaração foi dada após a gestão e membros do MPSP assinarem o convênio com o MPSP para que o Gaeco utilize a tecnologia do Smart Sampa. O objetivo, segundo a gestão, é fortalecer o combate ao crime organizado com o uso das câmeras de monitoramento. A parceria vai possibilitar que o Gaeco acesse o sistema para investigações contra grupos criminosos. Em outra parceria de colaboração com o MPSP, o sistema será utilizado no combate à violência doméstica. Não foram dados detalhes da atuação de ambas as partes. O vazamento Uma reportagem do UOL publicada na terça-feira (20) revelou que informações sigilosas do Smart Sampa ficaram expostas em um repositório público da internet por cerca de 11 meses. A falha permitiu acesso indevido a imagens de mais de 58 mil câmeras do sistema de vigilância e reconhecimento facial da Prefeitura de São Paulo. O Smart Sampa é o sistema de videomonitoramento e reconhecimento facial da Prefeitura de São Paulo. Ele integra câmeras públicas e privadas, compara rostos com imagens de procurados e desaparecidos e identifica veículos por placas, incluindo carros roubados, furtados ou com possível clonagem. A reportagem mostrou que a exposição poderia permitir que pessoas não autorizadas acompanhassem imagens de espaços sensíveis e acessassem informações de agentes e usuários do sistema. Registros de creches, unidades de saúde e locais de atendimento a dependentes químicos, por exemplo, estavam expostos. Em um teste presencial feito em 7 de outubro pelo colunista Artur Rodrigues, a reportagem acompanhou e gravou a própria imagem em oito câmeras de totens privados conveniados ao Smart Sampa no centro de São Paulo. Também foi possível obter registros em creches, postos de saúde e outros equipamentos públicos. ANPD pediu explicações A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) recebeu um ofício para investigar o vazamento. A autarquia foi acionada por onze organizações da sociedade civil que alegaram que a falha de segurança expôs dados pessoais de milhões de pessoas. A agência vai avaliar se abre investigação a partir do ofício da Coalizão Direitos na Rede e deu cinco dias para a prefeitura se explicar. Caso aceita, a ANPD vai apontar se houve falha da Prefeitura de São Paulo e da empresa que presta serviço para o Smart Sampa, a SentinelX. Ofício pede apuração do incidente e notificação aos titulares dos dados que possam ter sido expostos. As organizações também solicitam medidas preventivas e sancionatórias contra os responsáveis pelo tratamento das informações. Multas e indenizações também podem ser aplicadas. Entidades pedem que a ANPD exija um Relatório de Impacto à Proteção de Dados do Smart Sampa. Elas contestam a posição da prefeitura de que não teria obrigação de enviar esse tipo de documento por entender que o programa se enquadra em exceção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para segurança pública. Organizações dizem que o Smart Sampa não tem finalidade exclusivamente de segurança pública e apontam outros usos do sistema. Entre eles, a captura de devedores de pensão alimentícia, a localização de pessoas desaparecidas e o monitoramento do interior de equipamentos públicos de saúde e educação. Pedido também cobra avaliação sobre a legalidade da vigilância dentro de creches, escolas e serviços de saúde, além de regras para dados de crianças e adolescentes. As entidades querem apuração sobre protocolos específicos, controle privado de bases de dados e algoritmos e medidas para reduzir riscos de violação de direitos. Também assinam o ofício CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), Conectas Direitos Humanos e Data Privacy Brasil, entre outras entidades. O grupo inclui ainda organizações ligadas a direitos de crianças e adolescentes e a políticas de saúde e drogas. Veja também Deixe seu comentário O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.